ESTATUTOS 

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ALFARAZES

I - PRÍNCIPIOS GERAIS

- ARTIGO 1º - É CRIADA EM ALFARAZES, LUGAR DO CONCELHO DA GUARDA, UMA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL, DENOMINADA: ASSOCIAÇÃO DESPORIVA E CULTURAL DE ALFARAZES.

- ARTIGO 2º - ESTA COLECTIVIDADE QUE TEM A SUA SEDE EM ALFARAES, DESTINA-SE A PROMOVER REALIZAÇÕES RECREATIVAS, CULTURAIS E DESPORTIVAS QUE POSSAM OCUPAR OS TEMPOS LIVRES DOS SÓCIOS E POPULAÇÃO EM GERAL.

 A) FOMENTAR ENTRE OS SEUS MEMBROS, UM VERDADEIRO ESPÍRITO ASSOCIATIVO.

 B) CONTRIBUÍR QUANTO POSSÍVEL, PARA O APERFEIÇOAMENTO MORAL E INSTRUTIVO POR MEIO DE CONFERÊNCIAS, LEITURAS ADEQUADAS E CINEMA EDUCATIVO.

 C) CONTRIBUIR PARA O ENGRANDECIMENTO E MELHORAMENTO DA ALDEIA.

- ARTIGO 3º - ESTA COLECTIVIDADE,ORGANICAMENTE, SERÁ CONSTITUÍDA POR UMA ASSEMBLEIA GERAL, UMA DIRECÇÃO E UM CONCELHO FISCAL.

- ARTIGO 4º - SÃO ABSOLUTAMENTE PROÍBIDAS À ASSOCIAÇÃO, MANIFESTAÇÕES DE CARÁCTER POLITICO OU RELIGIOSO.

II - SÓCIOS

- ARTIGO 5º - OS MEMBROS DA COMISSÃO INSTALADORA SÃO SETE INSCRITOS COMO SÓCIO FUNDADORES.

- ARTIGO 6º - SÓ PODEM SER SÓCIOS, OS INDIVIDUOS MAIORES DE QUINZE ANOS DE IDADE, DE QUALQUER SEXO, COM BOM COMPORTAMENTO MORAL E CÍVICO.

- ARTIGO 7º - AS INSCRIÇÕES COMO SÓCIO DA ASSOCIAÇÃO DE QUALQUER PRETENDENTE, PODE SER RECUSADA PELA DIRECÇÃO. NESTE CASO O PRETENDENTE A SÓCIO PODERÁ RECORRER À ASSEMBLEIA GERAL, CONVOCADA, PELO MENOS, POR DEZ SÓCIOS, PARA DECIDIR SOBRE ESSA INSCRIÇÃO.

- ARTIGO 8º - COMPÕE-SE DE SÓCIOS EFECTIVOS E AUXILIARES.

 A) SÃO SÓCIOS EFECTIVOS OS INDIVÍDUOS QUE, SENDO ADMITIDOS NA ASSOCIAÇÃO, PAGUEM REGULARMENTE AS QUOTAS E QUE RESIDAM OU TENHAM NASCIDO NO LUGAR DE ALFARAZES.

 B) SERÃO SÓCIOS AUXILIARES, TODOS OS QUE RESIDAM FORA DA LOCALIDADE E QUE PRESTEM OU CONTRIBUAM COM ALGUMA QUOTA OU DOAÇÃO, QUER MONETÁRIA, QUER MATERIAL.

- ÚNICO -      A ADMISSÃO DE SÓCIOS É DE EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DA DIRECÇÃO, SOB PROPOSTA DE UM SÓCIO NO GOZO DOS SEUS DIREITOS.

- ARTIGO 9º - SÃO DIREITOS DE CADA SÓCIO OS SEGUINTES:

                 A)PARTICIPAR EM TODAS AS ASSEMBLEIAS GERAIS.

                 B)SER ELEITO E ELEITOR PARA QUALQUER CARGO DOS ORGÃOS CONSIDERADOS.

                 C)A REQUERER DOS CORPOS GERENTES TODOS OS ESCLARECIMENTOS DE QUE CAREÇAM E A INDICAR-LHE TUDO QUANTO ENTENDAM PODER SERVIR OS FINS DA                         ASSOCIAÇÃO.

                 D)A EXAMINAR OS LIVROS, MAPAS E OUTROS ELEMENTOS QUE DIGAM RESPEITO À VIDA ASSOCIATIVA E ECONÓMICA DA ASSOCIAÇÃO.

                 E) A PARTICIPAR DE TODOS OS BENEFÍCIOS QUE DA ASSOCIAÇÃO RESULTEM.

-ARTIGO 10º- SÃO DEVERES DOS SÓCIOS:

                 A)RESPEITAR E CUMPRIR AS ORDENS EMANADAS DE QUALQUER ORGÃO EM VIGOR.

                 B)NÃO CAUSAR DISTÚRBIOS E PORTAR-SE DIGNAMENTE DENTRO DAS INSTALAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO.

                 C)AO PAGAMENTO DAS QUOTAS, SEGUNDO A TAXA FIXADA PELA ASSEMBLEIA GERAL.

                 D)VELAR PELA CONSERVAÇÃO DE TODO O MATERIAL E INSTALAÇÕES POSTAS PELA ASSOCIAÇÃO À DISPOSIÇÃO DOS SÓCIOS.

                 E)NÃO RECUSAR QUALQUER CARGO DIRECTIVO, DESDE QUE NÃO TENHA AINDA DESEMPENHADO NENHUM ANTERIORMENTE.

                 F)ABSTER-SE DE SITUAÇÕES TURBULENTAS, NÃO AS ORIGINANDO, ACTOS OU PALAVRAS, NOS RECINTOS DESPORTIVOS; SITUAÇÕES ESSAS QUE POSSAM ORIGINAR                  DESCRÉDITO À ASSOCIAÇÃO OU SANÇÕES À MESMA.

            -ARTIGO 11º- PODEM SER DEMITIDOS DE SÓCIOS:

                 A)OS QUE ESTIVEREM EM ATRASO NO PAGAMENTO DE SEIS QUOTAS.

                 B)OS QUE DEFRAUDEM ASSOCIAÇÃO, PROVADA A FRAUDE.

                 C)OS QUE, INJUSTAMENTE, CALUNIAREM OU INJURIAREM QUALQUER MEMBRO DOS CORPOS GERENTES.

             -ÚNICO-      A ADMISSÃO NO CASO DA ALÍNEA a) É DA ATRIBUÍÇÃO DA DIRECÇÃO E NOS CASOS b) E c) É DA COMPETÊNCIA DA ASSEMBLEIA GERAL,SOB PROPOSTA                  FUNDAMENTADA DA DIRECÇÃO.

III- DA ASSEMBLEIA GERAL

             -ARTIGO 12º- A ASSEMBLEIA GERAL SERÁ CONSTITUÍDA POR TODOS OS SEUS ASSOCIADOS EM PLENO GOZO DE DIREITOS.

             -ÚNICO-      ENTENDE-SE POR SÓCIOS EM PLENO GOZO DE DIREITOS, OS QUE NÃO ESTEJAM ABRANGIDOS PELO ARTIGO 10º.

             -ARTIGO 13º- A ASSEMBLEIA GERAL SERÁ CONSTITUÍDA POR UM PRESIDENTE, UM VICE-PRESIDENTE E UM SECRETÁRIO.

            -ARTIGO 14º- O PRESIDENTE TEM AS SEGUINTES FUNÇÕES:

                 A)ASSINAR TODAS AS CONVOCATÓRIAS DOS SÓCIOS, PARA REUNIÕES DE ASSEMBLEIAS GERAIS.

                 B)CONVOCAR A ASSEMBLEIA PARA TODA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS.

                 C)PRESIDIR A TODOS OS TRABALHOS DA ASSEMBLEIA GERAL.

            -ARTIGO 15º- AO VICE-PRESIDENTE, INCUMBE SUBSTITUÍR O PRESIDENTE EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES, SEMPRE QUE ESTEJA IMPEDIDO DE AS DESEMPENHAR.

            -ARTIGO 16º- O SECRETÁRIO TEM AS FUNÇÕES DE TOMAR NOTA DE TODOS OS ASSUNTOS TRATADOS E DE TODAS AS INTERVÊNÇÕES HAVIDAS NAS REUNIÕES DA ASSEMBLEIA GERAL,

                 ANOTAR OS NOMESDAS PESSOAS QUE NAS MESMAS, PEDIREM A PALAVRA;INFORMAR O PRESIDENTE DA PRIORIDADE DA INTERVÊNÇÕES, ASSIM COMO ELABORAR AS                  AS ACTAS DE TODAS AS SESSÕES.

             -ARTIGO 17º- FUNÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL

                 A)ALTERAR OS PRESENTES ESTATUTOS

                 B)ELEGER OS CORPOS GERENTES

                 C)EXONERAR OS CORPOS GERENTES

                 D)FIXAR AS QUOTAS A PAGAR PELOS ASSOCIADOS

                 E)PROTEGER OS DIREITOS DOS ASSOCIADOS

                 F)DECIDIR DA ADMISSÃO DE QUALQUER PESSOA ABRANGIDA PELO ÚNICO DO ARTIGO 7º

                 G)DECIDIR PELA POSSÍVEL EXPULSÃO DE QUALQUER ASSOCIADO ABRANGIDO PELA ALINEA b) e c) DO ÚNICO DO ARTIGO 10º

            -ARTIGO 18º- A ASSEMBLEIA GERAL REUNIR-SE-Á ANUALMENTE A FIM DE INFORMAR DAS CONTAS DA GERÊNCIA DO ANO CORRENTE, REUNIÃO QUE TERÁ LUGAR NA 2ª QUINZENA DE

                 DEZEMBRO, PODENDO NO ENTANTO PRONUNCIAR-SE ÁCERCA DO COMPORTAMENTO DOS CORPOS GERENTES E, CASO SE VERIFIQUEM ANOMALIAS, ELEGER NOVOS COPRPOS

                 GERENTES PARA O TRIÉNIO QUE SE SEGUE, CESSANDO IMEDIATAMENTE A ACTIVIDADE DOS CORPOS ATÉ AÍ ELEITOS.

             -ARTIGO 19º- ALÉM DA SESSÃO ORDINÁRIA A QUE SE REFERE O ARTIGO 17º, A ASSEMBLEIA GERAL PODERÁ REUNIR-SE EXTRAORDINÁRIAMENTE, SEMPRE QUE UM ORGÃO                           COMPETENTE A CONVOQUE.

                 A)A CONVOCAÇÃO PARA A ASSEMBLEIA GERAL DEVERÁ SER FEITA POR CONVOCATÓRIA ASSINADA PELO PRESIDENTE DA MESA DA ASSEMBLEIA.

            -ÚNICO-      EM CASO DE PEDIDO DE DEMISSÃO DA DIRECÇÃO, A ASSEMBLEIA GERAL REUNIR-SE-Á APÓS 10 DIAS DA DIRECÇÃO DESSE PEDIDO PELO PRESIDENTE DA MESA.

            -ARTIGO 20º- A ASSEMBLEIA GERAL SÓ PODERÁ TOMAR DECISÕES, NAS SESSÕES QUE CONTENHAM 2/3 DA TOTALIDADE DOS SÓCIOS.

            -ÚNICO-      SE ESTE NÚMERO DE COMPARÊNCIAS NÃO SE VERIFICAR, A SESSÃO REALIZAR-SE-Á UMA HORA DEPOIS, COM O NÚMERO DE SÓCIOS PRESENTES.

IV-DA DIRECÇÃO

             -ARTIGO 21º- A DIRECÇÃO SERÁ CONSTITUÍDA POR UM PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO, UM TESOUREIRO, DOIS VOGAIS E DOIS SUPLENTES.

            -ARTIGO 22º- AO PRESIDENTE COMPETE:

                 A)CONVOCAR A ASSEMBLEIA GERAL, SEMPRE QUE A DIRECÇÃO O DESEJE

                 B)PRESIDIR A TODAS AS REUNIÕES DA DIRECÇÃO EM QUE ESTEJA PRESENTE.

            -ARTIGO 23º- O SECRETÁRIO DESEMPENHA TODAS AS FUNÇÕES DO PRESIDENTE NA  FALTA DESTE.

            -ARTIGO 24º- O SECRETÁRIO E OS VOGAIS, OCUPAM-SE DE TODA A CORRESPONDÊNCIA DA DIRECÇÃO, RESPONDEM A ESSA CORRESPONDENCIA CONFORME AS DECISÕES DA                  DIRECÇÃO, ELABORANDO TODAS AS CARTAS, OFÍCIOS, AVISOS, ETC., EMANADOS PELA DIRECÇÃO.

            -ARTIGO 25º- O TESOUREIRO, ELABORA A CONTABILIDADE DA ASSOCIAÇÃO E RESPONSABILIZA-SE PELA APRESENTAÇÃO DO DINHEIRO EXISTENTE.

            -ARTIGO 26º- COMPETE À DIRECÇÃO DEMITIR OS  ASSOCIADOS ABRANGIDOS PELA ALÍNEA a) DO ÚNICO DO ARTIGO 10º.

            -ARTIGO 27º- AS DECISÕES DA DIRECÇÃO, SERÃO TOMADAS POR MAIORIA SIMPLES EM VOTAÇÃO ENTRE TODOS OS SEUS MEMBROS.

             -ARTIGO 28º- FICA A CARGO DA DIRECÇÃO A CRIAÇÃO DAS ACÇÕES DESPORTIVAS QUE ACHAR NECESSÁRIAS.

V- DO CONCELHO FISCAL

            -ARTIGO 29º- O CONCELHO FISCAL É CONSTITUÍDO POR UM PRESIDENTE, UM SECRETÁRIO, UM RELATOR E UM SUPLENTE.

            -ARTIGO 30º- TEM POR FUNÇÕES FISCALIZAR TODAS AS ACTIVIDADES DA DIRECÇÃO, COM O FIM DE DENUNCIAR ESTA, SEMPRE QUE OS TERMOS DESTES ESTATUTOS OU AS                         DECISÕES DA ASSEMBLEIA GERAL NÃO SEJAM OBSERVADAS OU SEJAM VIOLADAS.

            -ARTIGO 31º- AO CONELHO FISCAL, SERÃO FACULTADOS TODOS OS DOCUMENTOS E CARTÕES DA DIRECÇÃO SEMPRE QUE OS DESEJEM.

            -ARTIGO 32º- SEMPRE QUE O CONCELHO FISCAL ACHAR NECESSÁRIO, DEVERÁ CONVOCAR  A ASSEMBLEIA GERAL, PARA LHE DAR CONTA DO SEU TRABALHO.

VI- DAS SECÇÕES

            -ARTIGO 33º- AS DIVERSAS SECÇÕES CRIADAS PELA DIRECÇÃO TERÃO OS ELEMENTOS DIRECTIVOS QUE ESTA ACHAR NECESSÁRIOS.

            -ARTIGO 34º- ESTES ELEMENTOS,SERÃO NOMEADOS DIRECTAMENTE PELA DIRECÇÃO.

            -ARTIGO 35º- NAS REALIZAÇÕES LEVADAS A CABO PELAS DIVERSAS SECÇÕES, ONDE HAJA OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE TAXAS, BILHETES, ETC., OS SÓCIOS TERÃO                  DEDUÇÃO NO PAGAMENTO DESSAS IMPORTÂNCIAS.

            -ARTIGO 36º- NESTAS MESMAS REALIZAÇÕES, OS ELEMENTOS DOS ORGÃOS DE GESTÃO, FICARÃO IGUALMENTE ABRANGIDOS PELO ARTIGO 34º.

VII- DAS ELEIÇÕES DOS CORPOS GERENTES

            -ARTIGO 37º- A ELEIÇÃO DOS CORPOS GERENTES FAR-SE-Á NA SESSÃO ORDINÁRIA DAASSEMBLEIA GERAL, DO QUE SE FALA NO ARTIGO 17º.

            -ARTIGO 38º- SÓ PODERÃO SER ELEITOS PARA CORPOS GERENTES OS SÓCIOS DO NÚCLEO ( SÓCIOS EFECTIVOS).

            -ARTIGO 39º- A DIRECÇÃO DEVERÁ AFIXAR, EM LUGARES PÚBLICOS, AVISOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL, QUINZE DIAS, PELO MENOS, ANTES DO DIA

                 DAS ELEIÇÕES, ANUNCIANDO ESSE DIA.

            -ARTIGO 40º- A PARTIR DA AFIXAÇÃO DESTES AVISOS, OS SÓCIOS INTERESSADOS,  DEVERÃO ENVIAR AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL, LISTAS PROPOSTAS PELO MENOS                  POR DEZ SÓCIOS, ONDE CONSTARÃO OS NOMES DOS SÓCIOS INTERESSADOS EM OCUPAR OS LUGARES DE ASSEMBLEIA GERAL, DA DIRECÇÃO E DO CONCELHO FISCAL.

            -ÚNICO-      ESTA APRESENTAÇÃO DE LISTAS PODERÁ FAZER-SE NA ALTURA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL.

            -ARTIGO 41º- A ELEIÇÃO SERÁ SECRETA E A LISTA QUE OBTIVER A MAIORIA SIMPLES DOS VOTOS DOS SÓCIOS PRESENTES, INDICARÁ OS NOMES QUE OCUPARÃO OS LUGARES                  DIRECTIVOS PARA O TRIÉNIO SEGUINTE.

                 A)SE ALGUM NOME, FIGURANDO NUMA LISTA, FOR RISCADO PELA MAIORIA DOS  VOTANTES NESSA LISTA, ESSE NOME DEVE SER SUBSTITUÍDO OU A LISTA SERÁ                  DERROTADA.

                 B)QUALQUER NOME, PODERÁ CONSTAR EM MAIS QUE UMA LISTA.

            -ARTIGO 42º- NO CASO DE NÃO APARECER NENHUMA LISTA, ATÉ AO MOMENTO EM QUE O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA GERAL ABRIR A SESSÃO, A VOTAÇÃO SERÁ NOMINAL E OS

                 NOMES MAIS VOTADOS, OCUPARÃO OS LUGARES DIRECTIVOS.

VIII- FINAL

            -ARTIGO 43º- ESTES ESTATUTOS, DEPOIS DE APROVADOS EM ASSEMBLEIA GERAL, PODERÃO SER ALTERADOS DE CINCO EM CINCO ANOS.

            -ARTIGO 44º- OS CASOS OMISSOS, SERÃO, SE POSSÍVEL, RESOLVIDOS POR ASSEMBLEIA GERAL.DE CONTRÁRIO, SERÁ A DIRECÇÃO A RESOLVÊ-LOS.

            -ARTIGO 45º- ESTES ESTATUTOS, ENTRARÃO EM VIGOR DEPOIS DE APROVADOS EM ASSEMBLEIA GERAL.

            -ARTIGO 46º- ESTA ASSOCIAÇÃO, DISSOLVER-SE-Á, QUANDO LHE FOR RETIRADO O ALVARÁ DE APROVAÇÃO DOS SEUS ESTATUTOSO OU QUANDO O NÚMERO DE SÓCIOS FOR INFERIOR

                 A CINCO SÓCIOS.

            -ÚNICO-      EM CASO DE DISSOLUÇÃO, OS BENS  DA ASSOCIAÇÃO, SERÃO ENTREGUES AO PRESIDENTE DA JUNTA DE FRGUESIA DA SÉ, BEM COMO Á ASSEMBLEIA DE FREGUESIA

                 RESPECTIVA.

            -ARTIGO 47º- OS PRIMEIROS CARGOS SOCIAIS, FORAM ELEITOS, DEPOIS DA APROVAÇÃO DESTES ESTATUTOS EM ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, LIDOS E PROVADOS EM 17/04/82

                 NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ALFARAZES.